#PontodeVista | A ausência de critérios claros sobre impedimento e conflito de interesses no Supremo Tribunal Federal tem ampliado o desgaste público de seus ministros. Esse é o diagnóstico do presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, ao defender a criação de um código de conduta para a Corte.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de #VEJA, Sica afirmou que o problema não está necessariamente em ilegalidades, mas na excessiva subjetividade das regras atuais. Hoje, um ministro pode se declarar suspeito por “foro íntimo” sem justificar, ou permanecer no caso sem necessidade de fundamentação detalhada. “Não existem regras suficientes”, disse.
Segundo ele, a falta de parâmetros objetivos sobre relações pessoais, vínculos profissionais e situações de potencial conflito transforma episódios legais em crises institucionais. Questionamentos passam a soar como ataques pessoais, quando deveriam ser tratados como aplicação técnica de regras claras.
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